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A ANP iniciou consulta pública, por 45 dias, sobre a revisão da Resolução ANP nº 30/2014, que especifica o conteúdo e a forma de apresentação do Plano de Avaliação de Descobertas (PAD), do Relatório Final de Avaliação de Descobertas (RFAD) e da Declaração de Comercialidade, além de definir o mecanismo de aprovação do PAD e RFAD e da aceitação da Declaração de Comercialidade. A audiência pública sobre o tema ocorrerá em 19/01/2021.

O PAD é um documento que contém um programa de atividades de exploração proposto pelo operador durante a vigência de um contrato de exploração e produção, quando houver decisão de avaliar o potencial de uma descoberta. A declaração de comercialidade é a notificação escrita do concessionário à ANP declarando uma jazida como descoberta comercial. Já o RFAD é o documento que apresenta os resultados do PAD e, após aprovado pela ANP, confere efetividade à declaração de comercialidade.

A primeira minuta da revisão da Resolução ANP nº 30/2014 foi levada para consulta pública por 60 dias, entre dezembro de 2019 e fevereiro de 2020, com audiência pública prevista para o dia 17/03/2020. Contudo, em função da pandemia de Covid-19, o processo foi suspenso, sendo retomado neste momento.

A ANP optou por realizar nova consulta pública porque, desde então, a minuta de resolução foi aperfeiçoada, incluindo contribuições da primeira consulta e outras alterações realizadas pela própria Agência.

As principais adequações da nova minuta são: inclusão de orientações para a nomenclatura das áreas de desenvolvimento no momento da declaração de comercialidade (utilização de nomes de animais marinhos para campos marítimos e de animais da fauna terrestre brasileira para campos terrestres); aperfeiçoamento dos parâmetros utilizados para a análise econômica a ser apresentada no RFAD; e inserção de ajustes no texto para um maior detalhamento dos principais marcos e ações do cronograma do PAD.

Ascom ANP

No 76º Leilão de Biodiesel da ANP, foram arrematados 1.105.300.000 litros de biodiesel para atendimento à mistura obrigatória. Não houve arremates para mistura voluntária. Desse volume, 99,58% foi oriundo de produtores detentores do Selo Combustível Social. O preço médio de negociação foi de R$ 5,552/L, sem considerar a margem da adquirente, e o valor total negociado atingiu o patamar de R$ 6,14 bilhões, refletindo um deságio médio de 3,42% quando comparado com a média ponderada dos “Preços Máximos de Referência” regionais (R$ 5,748/L).

A Etapa de Apresentação das Ofertas para atendimento à mistura obrigatória ocorreu em um único dia (9/10/2020), com 43 produtores disponibilizando um volume total de 1.208.200.000 litros de biodiesel. Em continuidade ao processo do Leilão de Biodiesel, na primeira etapa de seleção de ofertas, realizada nos dias 13, 14, 15 e 16 de outubro de 2020, foram arrematados 1.094.466.000 litros de biodiesel, volume esse oriundo exclusivamente de produtores detentores do Selo Combustível Social, representando 91,20% do volume ofertado por esses produtores e 90,59% do total ofertado no Leilão.

Na Etapa de Reapresentação das Ofertas, realizada em 19/10/2020, foram arrematados 10.834.000 litros de biodiesel de produtores detentores ou não de Selo Combustível Social, representando em torno de 0,90% do total ofertado no Leilão.

O processo de apresentação de ofertas de biodiesel pelas usinas e de seleção pelos distribuidores para mistura voluntária ocorreu no dia 20/10/2020. Foram disponibilizados 17.500.000 litros, sendo 88,57% de produtores detentores do Selo Combustível Social, volume este que representou 17,01% do saldo total de oferta não vendida para fins de adição obrigatória. Nessa etapa não houve nenhuma negociação efetivada.

Os Leilões de Biodiesel destinam-se a atender à Lei nº 13.263, de 23 de março 2016, e à Resolução nº 16, de 29 de outubro de 2018, para implementação do cronograma de evolução da adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final.

Ressalta-se que o 76º Leilão (L76) visa a garantir o abastecimento de biodiesel no mercado nacional durante o período de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2020, conforme os critérios estabelecidos no Edital de Leilão Público nº 008/20-ANP.

Ascom ANP

O Brasil avançou para o posto de terceiro maior fornecedor de petróleo bruto à China em setembro, mostraram dados de importação no domingo, enquanto os refinadores independentes chineses obtêm suprimentos baratos e de qualidade relativamente alta do exportador sul-americano.

As importações do produto brasileiro atingiram 4,49 milhões de toneladas, ante 2,96 milhões de toneladas um ano antes, mostraram dados da Administração Geral de Alfândega da China.

O Brasil ultrapassou o Iraque, que caiu para o quinto maior fornecedor.

As importações pela China de janeiro a setembro do petróleo brasileiro foram de 33,69 milhões de toneladas, um aumento de 15,6% em relação ao ano anterior, de acordo com cálculos da Reuters com base nos dados.

A China respondeu por 70% das exportações de petróleo do Brasil, disse a estatal Petrobras, em julho.

A Arábia Saudita recuperou o primeiro lugar nas compras de petróleo pela China no mês passado, depois de perder essa classificação para a Rússia nos dois meses anteriores, mostraram dados.

As importações do reino foram de 7,78 milhões de toneladas, o equivalente a 1,89 milhão de barris por dia (bpd), ante 1,24 milhão de bpd em agosto.

A Rússia forneceu 7,48 milhões de toneladas no mês passado, ou 1,82 milhão de bpd, alta de 18,6% em relação ao ano anterior e de 32,8% em relação a agosto, de acordo com cálculos da Reuters.

Durante os primeiros nove meses de 2020, a Rússia permaneceu como o maior vendedor com suprimentos totalizando 64,62 milhões de toneladas, 16% acima do nível do ano anterior.

A Arábia Saudita ficou com 63,57 milhões de toneladas, 6,5% a mais no ano.

Os embarques dos EUA aumentaram para 3,9 milhões de toneladas em setembro, contra 517.982 toneladas no ano anterior.

A China abocanhou 13% a mais de petróleo nos primeiros nove meses do que no ano anterior, conforme os refinadores aumentaram a produção para atender à rápida recuperação da demanda e aumentaram os estoques de petróleo barato a taxas recordes.

Abaixo estão os detalhes das importações dos principais fornecedores, com volumes em toneladas métricas.

Agência Reuters

Estado é o segundo maior produtor de biogás do País

O Rio de Janeiro ganhou duas novas usinas de biogás, comissionadas neste mês de outubro, consolidando sua posição como o segundo maior estado produtor do energético, atrás apenas de São Paulo. As plantas CGB São Pedro e CGB Três Rios 2 estão localizadas nos municípios de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, e Três Rios, no Sul fluminense, sendo a última uma expansão da usina CGB Três Rios 1, em operação desde maio. Somadas, as três usinas chegam a uma potência instalada de 3,5 MW e uma estimativa de produção anual de 27,6 GWh, suficiente para abastecer aproximadamente 11.500 residências. O investimento nos três projetos, realizados pelo Grupo Gera, foi de R$ 15 milhões.

Localizadas em aterros sanitários, as usinas de biogás funcionam no modelo de geração distribuída remota, no qual a energia elétrica é gerada em local diferente do local de consumo. No quesito crédito de carbono, a operação de 1MW instalado de usinas de biogás gera aproximadamente 33 mil créditos de carbono anuais. “A população que reside nos arredores da usina se beneficiará ainda economicamente com a criação de empregos diretos e indiretos, aumento da confiabilidade da rede elétrica e um destino seguro para os resíduos produzidos”, destacou o engenheiro do Grupo Gera Matheus Thomé responsável pela implantação do projeto de Três Rios.

Atualmente, a Gera Energia, braço de desenvolvimento de projetos de geração de energia, possui seis usinas de biogás em operação no país, somando 6,4 MW, e mais cinco em desenvolvimento, que vão chegar a 12,6 MW, totalizando 19 MW.  A meta da empresa é chegar no final de 2021 com mais de 20 MW de capacidade instalada de biogás.

Segundo Marcos Paulo Botelho, engenheiro do grupo Gera, o novo marco do saneamento básico trouxe uma visão ainda mais positiva para o biogás, pois a tendência de desenvolvimento dos aterros sanitários existentes e de criação de novas alternativas de geração de biogás beneficiarão muito a fonte. “Entretanto, estamos acompanhando de perto as alterações da regulamentação e as propostas que podem impactar o setor de geração distribuída, pois isso é um fator de risco e traz insegurança no planejamento”, ponderou.

De acordo com os dados da Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), o novo marco legal do saneamento, aprovado pelo Senado em julho deste ano, poderá elevar a produção potencial de biometano em 2,9 milhões de m³/dia. O volume corresponde a 10% da meta da associação para 2030, que é de 30 milhões de m³/dia. “Se atingirmos tal cenário, o ganho será tanto para saúde pública, quanto para a economia. Com uma legislação mais favorável, criamos as oportunidades para o empreendedor monetizar ativos que estão sendo desperdiçados”, avalia o vice-presidente da Abiogás, Gabriel Kropsch.

Para Matheus, além dos ganhos ambientais, os projetos de geração de energia por biogás são projetos de implantação mais rápida e com geração de energia mais confiável, quando comparados aos de outras fontes de energias renováveis. “As usinas de biogás são projetos extremamente verdes, pois, além de transformar o biogás em energia elétrica, reduzem o potencial poluente dos aterros sanitários. Na mesma linha de comparação com as outras fontes, a implantação do projeto se dá de 8 a 12 meses e seu fator de capacidade extremamente alto, variando de 85% a 95%, sem sazonalidade anual”, explicou.

Panorama dos resíduos sólidos

Dados do Panorama dos Resíduos Sólidos da Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais) mostram que em 2019 foram produzidos cerca de 79 milhões de toneladas de resíduos, cujo volume tem potencial de gerar 14.500 GWh/ano de energia elétrica por processos de tratamento térmico.

Com uma população de 17 milhões de pessoas, o Rio de Janeiro produz 8,8 mil toneladas de resíduos por dia, sendo que apenas 68,4% deste volume têm uma destinação final adequada, em aterros sanitários. Cerca de 30% do lixo urbano no estado ainda é encaminhado para lixões e aterros controlados.

Um estudo realizado em parceria entre a ABiogás e a Abrelpe constatou que cerca de 50% do total de resíduos sólidos urbanos gerados no país corresponde à fração orgânica, o que representa um enorme potencial para o aproveitamento energético por meio do biogás.

Contudo, pouco mais da metade desse material é destinado para aterros sanitários, onde poderia haver o aproveitamento energético. “Quase 80% do biogás produzido hoje no país é oriundo de resíduos de aterros sanitários e estações de tratamento de esgoto, comprovando o alto potencial energético das usinas implantadas nestes locais”, explica o presidente da Abiogás, Alessandro Gardemann.

A diretoria da ANP aprovou a realização de consulta e audiência públicas sobre a minuta de resolução que regulamentará a redução da alíquota de royalties como incentivo às empresas de pequeno e médio portes. A consulta terá prazo de 90 dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, e a audiência ocorrerá por videoconferência, em data a ser definida.

O objetivo da proposta é incentivar mais investimentos nos campos que essas empresas operam. A atuação das empresas de pequeno e médio portes no Brasil é um importante catalisador do desenvolvimento socioeconômico regional, em especial no interior do Nordeste. Atualmente, há 60 campos operados por empresas de pequeno porte e 32 por empresas de médio porte. Os critérios para classificação de uma empresa como de pequeno ou médio porte, no setor de petróleo e gás, estão previstos na Resolução ANP nº 32/2014.

Os royalties são uma compensação financeira devida pelas empresas com produção de petróleo e gás natural no Brasil. A base de cálculo é a receita bruta da produção, de acordo com uma alíquota definida em contrato. No caso de empresas de pequeno e médio portes, essa cobrança de royalties sobre a receita bruta pode reduzir a economicidade da produção e levar ao abandono prematuro de campos. Sendo assim, a minuta propõe uma redução de até 5% na alíquota para campos operados por empresas de pequeno porte e de 7,5% para aqueles operados por empresas de médio porte.

Além disso, o plano de desinvestimento da Petrobras abriu oportunidade para que novas empresas passem a operar ativos de produção em terra e trouxe a expectativa de implementação de sistemas de gerenciamento dos reservatórios em escala adequada, com a redução de custos e aplicação de técnicas avançadas de recuperação.

Assim, a expectativa, com a proposta, é que haja aumento na atratividade econômica dos campos e continuidade da produção, com extensão da vida útil dos campos, mantendo seus benefícios socioeconômicos regionais, como geração de empregos, renda e arrecadação de tributos estaduais e municipais. Há ainda a perspectiva de aumento da participação de empresas de pequeno e médio portes nas atividades de exploração e produção, resultando em maior pluralidade de atores da indústria.

Outro efeito esperado é a mitigação dos impactos causados pela abrupta queda no preço do petróleo. A medida terá, assim, potencial para impulsionar o setor na retomada dos investimentos pós crise e ajudar na reativação da atividade de exploração e produção de petróleo e gás no ambiente terrestre brasileiro.

A minuta de resolução está em linha com as políticas do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que desde 2003, vem estabelecendo diretrizes de incentivo ao aumento da participação de empresas de pequeno e médio portes nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural. Este ano, editou a Resolução CNPE nº 04/2020, que estabelece como de interesse da política energética nacional que a ANP avalie a adoção de medidas visando à redução de royalties para campos concedidos a essas empresas.

A estimativa é que, com essa diminuição na alíquota de royalties para empresas de pequeno e médio portes, a redução da arrecadação de royalties no país seja de apenas 0,18%, o que seria compensado pela extensão da vida útil dos campos, que gerará mais produção, tributos, empregos e renda.

Ascom ANP

Documento reafirma tolerância zero da companhia em relação à fraude e à corrupção

A Petrobras lançou, um Guia de Conduta Ética para seus Fornecedores. Trata-se do primeiro documento voltado exclusivamente para esse público, com orientações sobre valores e comportamentos éticos esperados dos fornecedores da Petrobras. O  guia se  aplica a todas as empresas prestadoras de serviços, do Brasil ou do Exterior,  que  estejam  envolvidas  em processos   negociais   com   a   Petrobras,   tais   como: procedimentos de contratação direta, pré-qualificações, licitações. Também se aplica aos que celebram com a Petrobras instrumentos jurídicos como contrato, convênio, termo de cooperação, entre outros.

“O lançamento deste Guia contribui para o fortalecimento e a disseminação da cultura de integridade no Brasil e no setor de óleo e gás no mundo. Queremos demonstrar, de forma clara e objetiva, como os fornecedores devem conduzir suas relações com a Petrobras e, desta forma, participar da construção de um ambiente de negócios íntegro e sustentável”, destacou Rodrigo Ugarte, gerente executivo de Suprimentos.

O Guia reafirma a tolerância zero da Petrobras a toda  forma  de  fraude  e  corrupção,  incluindo  suborno, extorsão, lavagem de dinheiro ou negociação com informações privilegiadas, cobrando também a mesma postura de toda sua cadeia de fornecedores. O documento foi feito de acordo com as melhores práticas internacionais e está alinhado com as diretrizes do Dow Jones Sustentability Index, do Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3, do Corporate Human Rights Benchmark, do selo Empresa Pró-Ética do Instituto Ethos e da Controladoria Geral da União.

Além das determinações de combate à fraude e à corrupção, também reforça que os fornecedores devem promover condições dignas e seguras de trabalho aos seus empregados e combater o trabalho infantil e escravo, e o respeito com o Meio Ambiente, estando assim em linha com propósitos de ESG (sigla em inglês para meio ambiente, social e governança). O documento também determina que os fornecedores devem promover a diversidade, igualdade de gênero e racial e a inclusão de pessoas com deficiência.

Até a edição do Código, os princípios e orientações éticas da Petrobras aplicáveis aos fornecedores estavam dispersos em documentos como Programa Petrobras de Prevenção da Corrupção (PPPC), Guia de Recebimento e Oferecimento de Presentes, Código de Conduta Ética da Petrobras,  Cláusulas de Conformidade e Sanções Administrativas da Minuta Contratual Padrão do Jurídico e Edital de Licitação. Esses documentos continuam válidos e têm as informações relativas aos fornecedores consolidadas em um único guia.

O Guia de Conduta Ética para Fornecedores pode ser acessado neste link.

Código de Conduta Ética para Empregados

Essa iniciativa é mais um passo da companhia para o fortalecimento do seu sistema de integridade. Em junho, por exemplo, a companhia lançou seu “Código de Conduta Ética”  aplicável a empregados, membros do Conselho de Administração e seus comitês de assessoramento, membros do Conselho Fiscal, membros da Diretoria Executiva. Atualmente, cerca de 45 mil empregados estão sendo treinados  sobre o Código, que foi produzido em alinhamento com a Lei da Probidade Administrativa, a Lei Anticorrupção Empresarial e o Estatuto Jurídico das Empresas Estatais; e o regramento internacional, como o Foreign  Corrupt  Practices Act (EUA), a Lei Sarbanes-Oxley (EUA) e o UK Anti-Bribery Act.

A Diretoria Executiva da Petrobras concederá entrevista coletiva sobre os resultados financeiros do terceiro trimestre de 2020 nesta quinta-feira, 29/10, às 15h.

Jornalistas poderão acompanhar a transmissão e enviar perguntas por meio do seguinte endereço:

https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGM1YTM5NWMtMDhlYS00Mjc5LTg0NGQtZjIxOTZmZDNkYzhm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225b6f6241-9a57-4be4-8e50-1dfa72e79a57%22%2c%22Oid%22%3a%22d3400795-c328-4930-b0d1-c8bd17b5deef%22%7d

O gás natural é o mais limpo entre todos os combustíveis fósseis e sua utilização é vital para uma matriz energética de baixo carbono. No entanto, ele responde por apenas 10% da matriz energética nacional. A ampliação dessa participação passa por investimentos em rotas de escoamento que tragam o insumo do pré-sal ao continente.

A Compass Gás e Energia afirma que avalia formas de ampliar a oferta de gás ao Sudeste, com aproveitamento do gás do pré-sal através do gasoduto Rota 4.

A Bacia de Santos possui ainda o bloco SM-1500, da britânica BP. A empresa diz que colabora na aquisição de dados sísmicos para entender melhor a área do bloco. Ele segue em fase de pesquisa.

A Petrobras afirma que no último dia 30 fez um movimento de abertura no mercado de gás para atrair novos agentes para o segmento. A estatal assinou um contrato para compartilhamento de infraestruturas de escoamento e processamento de gás.

Segundo a estatal, as empresas privadas poderão atuar nas rotas 1, 2 e 3 no mar entre o Rio de Janeiro e Caraguatatuba, no Litoral Norte.

Tribuna de Santos

A Petrobras informou na segunda, redução do preço médio do diesel em 4% nas refinarias, enquanto a cotação da gasolina cairá 5%, a partir desta terça-feira.

Para a gasolina, foi a segunda redução em outubro, após queda anunciada em meados do mês, quando o diesel ficou estável.

Agência Reuters

A Reduc concluiu a seleção de 48 jovens, com idade entre 18 e 22 anos, que farão parte do Programa Petrobras Jovem Aprendiz (PPJA). Os novos aprendizes são residentes de localidades próximas à refinaria no município de Duque de Caxias, como Campos Elíseos, Jardim Primavera, Saracuruna, Pilar e Xerém.

O 9º processo seletivo do Programa foi realizado de 7 a 27 de agosto, por meio de convênio assinado entre a Petrobras e o Centro Integrado Empresa Escola (CIEE). Durante o recrutamento, foram recebidos 10.552 currículos.

Os 48 selecionados estão recebendo aulas de capacitação remota desde o dia 21 de setembro. Posteriormente, serão designados para atuar em atividades administrativas nas diversas áreas da Reduc. Eles cumprirão jornada de trabalho de 20 horas semanais e terão direito a salário mínimo regional proporcional, 13º salário, férias, vale-transporte, tíquete-alimentação, plano de saúde, plano odontológico e seguro de vida.

O Programa tem duração máxima de 17 meses e visa preparar jovens em situação de vulnerabilidade social e econômica para o mercado de trabalho. “Por atuarmos em uma região que apresenta altos índices de desemprego e violência, um programa de orientação pedagógica como o Jovem Aprendiz é de extrema importância para todos nós. O convívio dos novos aprendizes com os colaboradores da refinaria impulsiona o desenvolvimento individual destes jovens e abre caminho para que conquistem um futuro melhor”, avalia o agente de relacionamento comunitário Porfírio Santos de Brito Neto, da gerência de Integração Regional de Responsabilidade Social RJ-MG-ES.

Com a nova turma, chega a 320 o número de jovens que já foram beneficiados nos 9 ciclos do Programa Petrobras Jovem Aprendiz da Reduc.

Geração de emprego e renda em Duque de Caxias

Além de ajudar a preparar jovens da região para a inserção no mercado de trabalho, a Reduc realiza diversas outras ações de apoio às comunidades da sua área de abrangência, promovendo a educação, a qualificação profissional, a oportunidade de trabalho e a melhoria de renda dos moradores locais.

Através do Programa Petrobras Socioambiental, a Petrobras também patrocina projetos de capacitação para o empreendedorismo e desenvolvimento profissional de moradores ou pessoas que trabalham no entorno da Reduc. Nos últimos 24 meses, foram ministrados cursos de gestão e mentoria de carreira profissional que ajudam a diminuir a pressão do desemprego para as famílias. A proposta é formar 150 jovens da região e orientar o desenvolvimento de negócios de 300 empreendimentos.

Estas ações estão alinhadas à Política de Responsabilidade Social da Petrobras, que tem como diretriz o compromisso com o relacionamento responsável nas comunidades da área de abrangência de nossas operações, baseado no diálogo contínuo e transparente, e com o desenvolvimento local por meio do investimento social.

Agência Petrobras