Para especialistas reunidos na 7ª edição do webinar “Diálogos Rio Oil & Gas”, ativos podem atrair US$ 28 bi e legislação deve avançar em setembro
Os chamados campos maduros de petróleo representam uma grande oportunidade de geração de riqueza e têm atraído players relevantes, com potencial de gerar US$ 28 bilhões em investimentos nos próximos anos. Esse cenário é resultado das mudanças no cenário brasileiro de produção, com os recentes avanços na legislação específica e na tecnologia de recuperação, com destaque para a evolução nos cálculos e regras para garantias de descomissionamento e abandono de ativos. Essa foi uma das conclusões da 7ª edição dos “Diálogos da Rio Oil & Gas”, webinar que o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) promoveu na quarta-feira (19.08).
Com o tema “Oportunidades, investimentos e geração de riqueza em campos maduros e marginais”, o painel virtual teve moderação de Antonio Guimarães (Secretário Executivo de E&P do IBP) e as participações de Marcelo Castilho (Diretor interino na ANP), Alice Barcelos (Gerente Jurídica na Perenco), Fabrício Zaluski (Head of legal da Trident Energy), Mauro Destri (Consultor de várias empresas e especialista na Bacia de Campos) e Nathan Biddle (Diretor do IBP e Country Manager da Premier Oil).
Na abertura, Antonio Guimarães fez um retrato do setor de O&G, de alta volatilidade, com pandemia, transição energética, queda nos preços do barril, na demanda mundial e nos investimentos, além de rigor extremo das empresas na seleção de projetos para seus portfólios, que precisam ser viáveis e resilientes em qualquer cenário. Para ilustrar os desafios no cenário brasileiro, o moderador mostrou como a produção nacional teve queda expressiva no pós-sal – de 51% na última década, com perda de 850 mil barris/dia na Bacia de Campos, em cinco anos – e como o fator de recuperação de reservas ainda é baixo na região (16%, contra uma média mundial de 35%).
“Os campos maduros constituem importante via de atração de investimento para o país, são uma alternativa para diversificar seus players, já que empresas de pequeno e médio porte têm muito interesse e capacidade de estender a vida útil desses ativos. E ao entrarem no mercado, fomentam geração de empregos e riqueza, impactam positivamente a economia, principalmente a regional, além de integrar o Brasil e seus fornecedores nas cadeias globais”, destacou Guimarães.
Marcelo Castilho, da ANP, aproveitou sua apresentação para resumir os recentes instrumentos elaborados pelo MME, CNPE e ANP, com contribuições da indústria de O&G e da sociedade, que deverão propiciar um ambiente mais atraente, claro e seguro para os investimentos em campos maduros e marginais. Segundo ele, a partir de setembro e até o fim de 2020 a agência espera colocar em consulta pública quatro resoluções: “Devemos disponibilizar a que versa sobre garantias para fins de desativação e abandono; outra para enquadrar os campos como marginais, derivada da discussão sobre incentivos.
Vimos editando uma resolução em linha com a 04/2020 do CNPE, que reduz royalties para até 5% para empresas pequenas e médias. E por fim, buscando a simplificação regulatória, estamos revisando a resolução 17/2015, que é a do plano de desenvolvimento, também para incluir uma seção específica sobre campo marginal, e revendo as portarias 100 e 123, de 2000, em consonância com o que foi levantado na TPC [Tomada Pública de Contribuições] 08”, explicou.
Pelo lado das empresas, Nathan Biddle falou sobre os critérios e a metodologia de gerenciamento de garantias para fins de abandono e desativação, que farão parte dos novos instrumentos regulatórios. O representante da Premier Oil destacou a importância da previsibilidade para investidores e operadores: “Nas discussões com a ANP, chegamos a uma excelente conclusão sobre como amortizar esse cálculo durante a vida útil do campo, e sobre os instrumentos financeiros que podem ser usados. Isso agora avançou para a fase de detalhe jurídico. Esperamos ter vários comentários prontos para audiência pública em setembro”, adiantou.
Biddle destacou que os conceitos já estão sendo utilizados, na prática, em áreas terrestres e offshore. Dessa forma, espera-se que as novas regras propiciem ganhos de segurança operacional, com redução de riscos ambientais, segurança jurídica dos contratos e viabilidade econômica, elementos fundamentais para o país atrair investimentos e novos entrantes. “Ainda faltam questões tributárias, como incentivos fiscais para o descomissionamento. Mas isso vai ajudar outros órgãos reguladores a criar incentivos para a indústria investir”, disse Nathan.
Representante da Perenco, que tem expertise em recuperação de ativos maduros e anunciou investimento firme de US$ 200 milhões no país, onde opera o campo de Pargo, Alice Barcelos considerou muito positiva a relação da empresa com os órgãos reguladores. Para ela, a viabilidade de campos maduros pressupõe um ambiente regulatório receptivo, relacionado a um potencial de produção que envolve maximizar o fator de recuperação, a economicidade do ativo, o custo de abandono e os termos de comercialidade do óleo e do gás. “Hoje o Brasil tem um grande potencial, é preciso seguir com a modernização da regulamentação para promover a pluralidade de investidores, menores e independentes, não só majors, com tecnologia nova e mais eficiente”, afirmou.
Lembrando que a maioria dessas variáveis estão contempladas, por exemplo, na resolução 17/2017 do CNPE, Alice afirmou que isso vai gerar mais rentabilidade para investidores e governos, como participações, royalties e impostos, além de manter empregos em campos que provavelmente seriam descomissionados e renda em microrregiões que às vezes dependem exclusivamente daquela atividade.
Perguntado sobre como a definição de critérios de enquadramento de campos marginais pode impactar no desenvolvimento desses ativos, o consultor Mauro Destri explicou que a colaboração entre a indústria e a ANP vai facilitar a análise, inclusive para as chamadas acumulações marginais, que não devem ser confundidas com os campos marginais, e onde existe ainda valor a ser explorado.
“A metodologia proposta permitirá categorizar ativos de forma mais célere, estruturada, objetiva e menos burocrática, incluindo as exceções que terão que ser tratadas caso a caso. Estudamos uma linha de corte para cada um dos parâmetros, de produção por campo, por poço e VOIP”, exemplificou. Para Destri, “a extensão de vida dos campos já vai aumentar, e podemos chegar a 29% de fator de recuperação – vai ser um ganho fantástico em torno disso. Vai trazer para o país a capacidade de continuar crescendo”.
Último painelista a apresentar seus argumentos, Fabrício Zaluski discorreu sobre como a Trident Energy encara a questão do ambiente regulatório para viabilizar campos maduros onde opera, como o polo Pampo e Enchova (dez campos em águas rasas da Bacia de Campos, com quatro plataformas em produção).
“Foi nossa primeira aquisição no Brasil, com prorrogação da vida útil por mais 27 anos, mas vemos um mar de oportunidades. Conseguimos aproveitar toda essa regulamentação: o processo de cessão aproveitou a resolução 785 da ANP, que trouxe um novo modelo; a resolução 17 do CNPE, de incentivos a campos maduros para a possibilidade da extensão dos contratos da rodada zero, e da possibilidade da redução de royalties. Também negociamos as garantias de descomissionamento, antecipando a nova regulação”.
Durante a sessão de perguntas, Nathan Biddle comentou que o setor está na direção certa. “Nos últimos dois anos, o número de operadores em áreas terrestres e no offshore aumentou 50% no Brasil, isso é impressionante. Precisamos de um mercado dinâmico e diverso, que pode agir e reagir quando tivermos crises. Quanto mais players e fornecedores, mais empregos e melhor para o país”.
Em sua fala final, Mauro Destri completou a análise: “Temos o pré-sal muito bem definido, a legislação permite que ele flua. Onshore virou a menina dos olhos do governo; ficamos com o miolo, o pós-sal, campos maduros e marginais no mar. Precisamos olhar isso com mais cuidado, tem muita coisa a ser feita. Então vamos fazer”!
Marcelo Castilho, da ANP, se declarou otimista com as perspectivas de avanços no curto prazo: “Contamos com as contribuições da indústria e da sociedade para o aprimoramento contínuo do arcabouço regulatório do setor, a fim de aumentar a atratividade dessas áreas e reverter a queda da produção”, concluiu.
Redação
