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A Diretoria Executiva e o Conselho de Administração da Petrobras aprovaram os termos finais do acordo com a Sete Brasil, sujeito ao atendimento de condições precedentes.

O acordo aprovado preserva os termos anteriormente divulgados: (i) manutenção dos contratos de afretamento e de operação referentes a quatro sondas, com vigência de 10 anos e taxa diária de US$ 299 mil; (ii) encerramento dos contratos celebrados em relação às demais 24 sondas; (iii) saída da Petrobras e de suas controladas do quadro societário das empresas do Grupo Sete Brasil e do FIP Sondas, bem como o consequente distrato de contratos não compatíveis com os termos do acordo.

Caberá à Magni Partners, vencedora do leilão no âmbito da Recuperação Judicial da Sete Brasil, em associação com a Etesco, o afretamento e a operação das quatro sondas remanescentes, ainda em fase de construção.

A assinatura dos contratos que formalizarão o acordo dependerá do atendimento das regras de governança da Sete Brasil e das demais empresas envolvidas. A eficácia do acordo e dos demais contratos, por sua vez, dependerá do atendimento de condições que deverão ocorrer ao longo do tempo, devendo a última ser implementada até 30/06/2020.

Fonte: Agência Petrobras

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contratou um financiamento de 2 bilhões de reais com a Marlim Azul Energia para a implantação da primeira termelétrica a utilizar o gás natural do pré-sal, informou a instituição em nota.

A usina —que será construída em Macaé, no norte do Estado do Rio de Janeiro— terá capacidade para gerar 565,5 MW. A previsão é que sua implantação seja concluída até o fim de 2022 e que, durante a execução do projeto, sejam gerados mais de 4 mil empregos diretos e indiretos, segundo o BNDES.

A Marlim Azul Energia é uma joint-venture constituída pelo Grupo Pátria, pela Shell Gas e pela Mitsubishi Hitachi Power Systems America para a implantação do projeto.

Situada no Complexo Logístico e Industrial de Macaé, a usina é considerada estratégica, uma vez que está próxima ao Terminal de Cabiúnas (Tecab), destino do gás natural oriundo do pré-sal via gasoduto Rota 2.

O local também fica perto do Aeroporto de Macaé, do Porto de Imbetiba e das rodovias BR 101, RJ 168 e RJ 106, fatores logísticos que facilitam sua implantação e operação, disse o BNDES.

Fonte: Agência Reuters

O Ministério Público Federal (MPF) na Baixada Fluminense propôs ação civil pública contra a Petrobras pedindo a paralisação parcial da refinaria Reduc, em Duque de Caxias (RJ), até que haja uma regularização da emissão de efluentes no Rio Iguaçu e na Baía de Guanabara, informou o órgão em nota.

Também são réus na ação —que tem como objetivo garantir o cumprimento de obrigações socioambientais— o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e o Estado do Rio de Janeiro, afirmou o MPF.

Em caráter subsidiário, o órgão federal informou que pediu a redução do lançamento de efluentes e a adequação da atividade produtiva no prazo de 30 dias.

A ação ocorre após apuração do MPF em três inquéritos civis terem apontado a existência de problemas no licenciamento da refinaria e constante despejo de substâncias tóxicas na Baía de Guanabara e seus corpos hídricos adjacentes, com fortes impactos na biodiversidade local.

O MPF solicitou ainda a adoção de plano emergencial para o cumprimento de diversas ações que a empresa deveria ter adotado no termo de ajustamento de conduta (TAC) que firmou com o Poder Público em 2011. Segundo o órgão, o TAC se encerrou em 2017 sem o cumprimento de medidas que seriam fundamentais para uma proteção efetiva do meio ambiente.

“Verifica-se que a postergação indefinida do cumprimento de obrigações essenciais acaba por legitimar a violação, em larga escala, de princípios constitucionais ambientais e de toda a legislação correlata”, disse o procurador da República Julio José Araujo Junior, em nota.

Na ação, o MPF pede o reconhecimento da responsabilidade civil dos três réus e a adoção de medidas de reparação.

No caso da Petrobras, o MPF quer que a empresa repare os danos causados ao meio ambiente e à saúde da população, por meio de investimentos em projetos socioambientais no valor de 50 milhões de reais, a serem estabelecidos em conjunto com a população local, com participação obrigatória do órgão.

Já o Inea e o Estado do Rio, segundo o MPF, devem reparar os danos causados pela omissão na fiscalização, por meio do aporte de recursos para a implantação de projetos destinados ao tratamento de saúde da população afetada.

Além disso, os três réus deverão reparar os danos morais coletivos causados à população, em conjunto com o Inea e o Estado do Rio, no valor de 40 milhões de reais.

Fonte: Agência Reuters

Os preços do petróleo atingiram os maiores níveis em três meses na última quinta-feira, em sessão de baixo volume de negócios antes do Natal, impulsionados pela diminuição dos estoques petrolíferos dos Estados Unidos divulgada na véspera e pela redução das tensões comerciais entre EUA e China.

O acordo entre as duas maiores economias do mundo melhorou o panorama econômico global, elevando as perspectivas de que haja maior demanda por energia no ano que vem e apoiando os preços do petróleo.

“O mercado está feliz como a retirada das tarifas (de 15 de dezembro) do meio do caminho e com a trégua comercial, por ora”, disse Bill Baruch, presidente da Blue Line Futures.

Fonte: Agência Reuters

Recap comercializa 30% do volume de combustíveis consumidos na grande São Paulo

A Refinaria de Capuava (Recap) completou 65 anos de operação e celebra sua história de sucesso. Com uma área total de 3,7 milhões de metros quadrados, a refinaria é responsável pela comercialização de 30% do volume de combustíveis consumidos na região da grande São Paulo, maior mercado consumidor da América do Sul, o equivalente a 95 milhões de litros de gasolina e 115 milhões de litros de diesel por mês. Além disso, fornece matérias-primas para empresas do Polo Petroquímico do Grande ABC.

Atualmente a refinaria processa 100% de petróleo nacional oriundo do Pré-Sal e tem capacidade autorizada para processar 10 mil m3/d de petróleo, equivalentes a aproximadamente 63 mil barris/d. Outros produtos principais da unidade são gasolina, diesel S10 de baixo teor de enxofre, óleo combustível exportação, HLR (hidrocarboneto leve de refinaria), propeno, gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha) e enxofre.

A unidade também é responsável pela produção total de aguarrás nacional, produto utilizado principalmente como solvente e na fabricação de ceras, graxas e tintas. Interligada aos terminais de São Caetano, Barueri e Cubatão, a refinaria pode fornecer e receber produtos por intermédio de dutos.

Fonte: Agência Petrobras

Estudo de viabilidade indicou que finalização da refinaria não tem atratividade econômica

A Petrobras concluiu, juntamente com a empresa chinesa CNPC e suas afiliadas, o estudo de viabilidade econômica relativo à finalização da construção da refinaria do Comperj. O estudo demonstrou que a finalização da construção da refinaria não apresenta atratividade econômica.

Em consonância com os acordos celebrados, os projetos relacionados à parceria estratégica, que também compreendia a participação de 20% da CNPC no cluster de Marlim (concessões de Marlim, Voador, Marlim Sul e Marlim Leste), foram encerrados sem a efetivação do negócio.

Dessa maneira, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou o início de providências para cancelamento do projeto e solicitou um levantamento de alternativas para a área do Comperj, localizado em Itaboraí, no Rio de Janeiro.

Dentre as alternativas, a Petrobras estuda a integração da Refinaria Duque de Caxias (Reduc) com algumas unidades hibernadas do Comperj para a produção de lubrificantes básicos e combustíveis de alta qualidade a partir de produtos intermediários da Reduc. Os produtos seriam enviados para processamento no Comperj por meio de dutos.

O estudo ainda inclui a possibilidade de construção de uma termelétrica, em parceria com outros investidores, utilizando gás natural do pré-sal.

Rota 3 mantida

Está mantida a implantação do Projeto Integrado Rota 3, que abrange o gasoduto Rota 3, a unidade de processamento de gás natural (UPGN) e o conjunto de utilidades necessárias para sua operação, que permitirá o escoamento de 21 milhões de metros cúbicos por dia de gás do pré-sal a partir de 2021.

Os projetos em estudo estão em linha com o Plano Estratégico 2020-2024, que visa atuar de forma competitiva nas atividades de refino e gás, e sua efetiva implementação dependerá da conclusão dos estudos de viabilidade.

A Petrobras e a CNPC seguirão buscando novas oportunidades de negócios conjuntos, fortalecendo o laço iniciado em 2013, com a parceria na área de Libra, seguido da aquisição, em 2017, do Bloco de Peroba (juntamente com a BP), e, recentemente, do direito de exploração e produção do volume excedente ao Contrato de Cessão de Cessão Onerosa do campo de Búzios.

A decisão da companhia está alinhada à permanente otimização do portfólio e à melhora de alocação do capital da Petrobras, visando à maximização de valor para seus acionistas.

Fonte: Agência Petrobras

A Petrobras informa que, no âmbito de seu processo contínuo de avaliação de contingências, decidiu aderir aos Programas de Remissão Parcial do Imposto e de Redução de Juros e Multas de Débitos do ICMS, instituídos pelos Estados do Amazonas, Alagoas, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Sergipe.

Os débitos tributários incluídos são relativos principalmente à apropriação de créditos de ICMS sobre aquisição de mercadorias (produtos em geral), e à cobrança de ICMS nas vendas interestaduais de gás natural.

A inclusão desses débitos nos programas, cujo valor atualizado é de R$ 3,6 bilhões, permitirá à companhia uma economia de cerca de 70%, mediante ao desembolso de cerca de R$ 1 bilhão, com impacto no resultado do 4º trimestre de 2019.

As informações referentes a essa contingência estão apresentadas nas demonstrações financeiras do 4º trimestre de 2018, através da nota explicativa 31.3. Processos judiciais não provisionados – processos de natureza fiscal.

A decisão de adesão aos programas foi baseada na busca por mitigar os riscos associados aos passivos tributários.

Fonte: Agência Petrobras

Objetivo é esclarecer sobre venda de ativos e foco em segmentos como o pré-sal

A Petrobras lança nesta quarta-feira (18/12) o site Novos Caminhos (www.petrobras.com.br/novoscaminhos), um canal criado para explicar as estratégias e decisões de negócio da empresa. Além do site, uma campanha publicitária, com dois filmes para televisão e peças para internet, convidará as pessoas a saber mais sobre a gestão de portfólio na Petrobras.

A mensagem principal é explicar por que a companhia está gerindo seu portfólio, vendendo ativos, como refinarias e campos terrestres e de águas rasas para focar na produção de óleo e gás, principalmente no pré-sal, que gera maior retorno para a empresa, seus acionistas e a sociedade. Com isso, a Petrobras abre caminho para um novo ciclo de investimentos no Brasil. Os desinvestimentos não implicam em descontinuidade. Pelo contrário, podem resultar em mais investimentos por parte dos novos compradores e receita para os estados, com impacto positivo sobre a atividade econômica local.

No balanço final, o total dos investimentos da Petrobras nos próximos cinco anos será de US$ 75,7 bilhões, ou seja, mais que o dobro da previsão de desinvestimentos no período (US$ 20 bilhões a US$ 30 bilhões).

“Precisamos mostrar o lado positivo da gestão de portfólio da Petrobras. Ao vender esses ativos, além de induzir a competição,  a companhia reduz sua dívida que ainda é muito alta se comparada a empresas do setor. Além disso, se capitaliza para investir em ativos como o Campo de Búzios, a maior descoberta marítima de petróleo do mundo. Estamos transferindo ativos onde não temos recursos para aplicar e dando lugar para outras empresas que chegam com apetite para investir”, comenta Roberto Ardenghy, diretor de Relacionamento Institucional da Petrobras.

Sobre os filmes  

O filme “Legado” mostrará que as operações continuarão e novos donos podem trazer investimentos. O filme “Transparência”, no formato de perguntas e respostas, abordará as principais dúvidas levantadas sobre o processo de desinvestimento e prestará os esclarecimentos por meio das falas de colaboradores da Petrobras. A campanha publicitária é assinada pela agência DPZ&T.

Fonte: Agência Petrobras

A recuperação da economia do Rio, que enfrentou uma recessão mais severa e prolongada do que o País como um todo, será puxada pelo setor de petróleo e gás. A indústria extrativa, que inclui a produção de petróleo, já puxou o avanço de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado do Rio no terceiro trimestre, na comparação com o segundo trimestre, conforme estimativas da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), obtidas com exclusividade pelo Estado. A entidade espera crescimento de 2,1% na economia fluminense em 2020, acima do 1,9% estimado para o PIB nacional.

Nas projeções da Firjan, a economia fluminense fechará 2019 com avanço de 0,9%, abaixo do crescimento de 1,1% do PIB nacional apontado pelas estimativas compiladas pelo Banco Central (BC) no Boletim Focus. Se confirmadas as contas da Firjan, será o terceiro ano seguido em que a economia fluminense terá desempenho abaixo do nacional. Enquanto o PIB brasileiro registrou dois anos seguidos de queda (2015 e 2016), no Rio, foram três anos de retração (2015 a 2017).

“A crise econômica passou pelo problema fiscal”, afirma Jonathas Goulart, gerente de Estudos Econômicos da Firjan, responsável pelas projeções do PIB fluminense, a partir de outros dados, como produção industrial, vendas do varejo e atividade de serviço. “A crise fiscal do Estado do Rio foi mais complexa”, completou Goulart.

Com elevada conta de Previdência e receita dependente dos royalties do petróleo, o Rio é destaque absoluto na crise fiscal dos Estados, com atrasos de salários e no pagamento de fornecedores, medidas de ajuste e a adesão ao programa de socorro federal criado no governo Michel Temer, o Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

Se a saída da crise econômica e fiscal passará pela retomada do setor de petróleo e gás, o tombo dessa atividade também foi decisivo para a recessão mais prolongada do Rio. A forte queda nas cotações do barril de petróleo, em 2015 e 2016, e as dificuldades financeiras da Petrobras, atingida por excesso de endividamento, investigações de corrupção e pelo próprio preço do petróleo, fomentaram a crise econômica.

Agora, com a alta recente das cotações do barril, os ajustes feitos na Petrobras e a volta dos leilões de áreas para exploração de petróleo e gás, atraindo investimentos de outras petroleiras, é natural que a retomada econômica do Rio se dê a reboque da indústria petrolífera, disseram economistas. Tanto que o mercado de trabalho do setor já voltou a contratar.

“O PIB é o valor agregado por todos os setores, então, apenas o aumento da produção de petróleo em si, já tem impacto positivo nas estatísticas”, afirma o professor Edmar Almeida, pesquisador do Grupo de Economia da Energia (GEE) do Instituto de Economia da UFRJ.

Para a produção de petróleo e gás não ficar só num impulso inicial ao crescimento, é preciso que a indústria petrolífera gere demanda em cadeia. Segundo o professor Almeida, a mola propulsora é a retomada dos investimentos. Nos estudos iniciais, há demanda por serviços de geologia, geofísica e análise de dados. A fase de exploração e desenvolvimento dos campos – antes da produção propriamente dita – gera mais demanda por insumos, como produtos químicos, máquinas e equipamentos, e por serviços complexos, como logística offshore.

Segundo Goulart, economista da Firjan, quando esse “ciclo virtuoso” começa a girar, a geração de empregos ganha força não só no setor, mas em serviços associados, como alimentação e hospedagem. Mais empregos geram mais consumo, espalhando o impulso econômico para o varejo e os serviços em geral. Para Goulart, esse processo tende a ser lento, mas sustentado. Por causa da crise fiscal, será puxado pelo setor privado, sem espaço para políticas de fomento.

Para o economista Mauro Osório, coordenador do Observatório de Estudos sobre o Rio de Janeiro da UFRJ, o ciclo pode ficar só no impulso inicial da produção de petróleo se não vier junto de políticas públicas. Segundo o professor, muitos fornecedores do setor de petróleo na indústria de transformação estão localizados fora do Estado do Rio e o bom uso das receitas com royalties do petróleo pode atrair investimentos, evitando erros do passado, como cidades do norte fluminense que, no início dos anos 2000, gastaram até em calçadões de porcelanato. “É preciso ter uma estratégia para adensar a cadeia do complexo de petróleo e gás”, diz Osório.

Fonte: Estadão

Projeto, que destaca pioneirismo da empresa, foi idealizado em três etapas

Os integrantes da área de Logística da Unidade de Negócio de Perfuração (UNP) da Ocyan, com base em Macaé (RJ), desenvolveram um aplicativo para realização das principais atividades de logística da base. O projeto, pioneiro no setor de óleo e gás, foi chamado de DigiMob, e tem como objetivo otimizar as atividades no Yard, base logística da área de unidade de perfuração da empresa, trazendo ganhos em segurança, eficiência e confiabilidade ao processo.

O DigiMob permite agilidade nos processos de recebimentos de materiais, identificação através de etiquetas com código QR Code e agilidade na expedição das cargas para as sondas, tudo isso de forma simples com a utilização de tablets. O projeto foi idealizado em três fases, sendo que as duas primeiras já estão finalizadas e em utilização. A terceira etapa será concluída em 2020.

“A ideia surgiu dos próprios integrantes. O grande mérito é que eles identificaram uma nova metodologia para ajudar o processo como um todo. Antes, o serviço era físico, manual, gastava-se muito mais tempo com lançamentos no sistema, preenchimento de planilhas e etiquetas de identificação”, destaca Heitor Gioppo, vice-presidente da unidade de perfuração da Ocyan.

A primeira fase do projeto foi concluída em maio desse ano, sendo automatizado o recebimento de materiais através da utilização de tablets. Já no primeiro mês de utilização desta ferramenta, o tempo de recebimento dos materiais caiu 33% para itens nacionais e 50% para os importados, redução essa ocorrida sobretudo em função do uso do DigiMob no lançamento da conferência física do material no sistema. A base logística Yard recebe todos os materiais que seguirão para as sondas da Ocyan, que vão desde itens de higiene até grandes estruturas, como juntas de risers, juntas telescópicas, tubulares para perfuração de poços, conectores de cabeça de poço, dentre outros.

Em dezembro, a segunda fase do projeto foi finalizada, permitindo a identificação de todos os materiais recebidos através da impressão de etiquetas com código QR Code, e a automatização de todos os processos de expedição de materiais, sempre com a utilização de tablets.

“Os ganhos são consideráveis, pois além de permitir agilidade nos lançamentos dos itens, que agora ocorre de forma automatizada, torna possível ainda as consultas de saldos dos pedidos de compras em tempo real, reduzindo os riscos de falhas na alimentação do sistema e contribuindo para a conformidade nos processos”, pontua Gioppo.