No dia 05 de agosto, às 18h, o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) realizará audiência pública virtual para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental do campo de Bacalhau, na Bacia de Santos. Bacalhau é um campo operado pela Equinor, tendo como parceiros a ExxonMobil, Petrogal Brasil e Pré-sal Petróleo S/A. Além de apresentar o estudo, o objetivo da audiência é esclarecer eventuais dúvidas das comunidades e da sociedade em geral. Para participar, basta realizar a inscrição pelo site: www.apvcampodebacalhau.com.br. Os cadastrados poderão assistir ao vivo à transmissão da audiência, além de enviar suas perguntas ao IBAMA.
Bacalhau será o primeiro empreendimento desenvolvido por uma operadora internacional no pré-sal brasileiro. No início de junho, a Equinor anunciou investimentos de cerca de 8 bilhões de dólares na primeira fase do projeto, que contará com um dos maiores FPSOs do Brasil, com capacidade de produção de 220 mil barris por dia e dois milhões de barris de armazenamento. O óleo produzido será escoado para navios aliviadores e o gás da fase 1 será reinjetado no reservatório. Além disso, cerca de três mil profissionais estarão envolvidos no desenvolvimento das atividades do campo de Bacalhau no Brasil.
A audiência pública é o momento dedicado à escuta da sociedade – população, autoridades e outras partes interessadas – dos municípios que sofrerão algum tipo de influência com a instalação da atividade de produção. A realização de forma virtual é uma medida que visa assegurar as diretrizes de segurança sanitária em meio à pandemia da Covid-19.
Licenciamento Ambiental
O licenciamento ambiental do campo de Bacalhau está sendo conduzido pelo IBAMA, por meio da Coordenação Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros (CGMAC), pertencente à Diretoria de Licenciamento Ambiental (DILIC).
Como parte do processo de licenciamento, primeiramente foi definida a área de estudo, de acordo com a localização do empreendimento. A partir desta definição, as principais características físicas, biológicas e socioeconômicas da região foram detalhadas no diagnóstico ambiental para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Em um segundo momento, foi elaborado o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que apresenta as principais questões abordadas no EIA de maneira mais sucinta e com uma linguagem mais simples para o entendimento do público geral. Todos os documentos estão disponíveis para download no site da audiência.
Serviço:
Audiência Pública – campo de Bacalhau
Data: 05/08/2021
Horário: 18h
Inscrições: www.apvcampodebacalhau.com.br
Ouvidoria – campo de Bacalhau
(21) 99126-2775 – 9h às 17h (aceita ligação a cobrar)
E-mail: ouvidoria@apvcampodebacalhau.com.br
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