Estão em consulta pública desde (28/9), por 15 dias, o edital e os contratos da Chamada Pública nº 02/2020, que tem como objetivo a identificação de potenciais carregadores e a contratação da capacidade disponível no Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) para os anos de 2021 a 2025.
O edital e os contratos estão sendo submetidos a consulta pública porque sofreram algumas alterações em relação aos documentos da Chamada Pública ANP nº 01/2019. As alterações, que envolvem mudanças nas regras de garantias, de penalidades, dentre outras, visam melhorar as condições do processo de acesso e aprimorar as condições de contratação de serviço de transporte.
Os processos de chamada pública serão realizados anualmente, sempre disponibilizando um horizonte de contratação de serviço de transporte pelos próximos cinco anos.
Chamadas públicas anteriores
Em 31/12/2019 venceu um dos contratos de transporte da Petrobras com a Transportadora do Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), o que motivou a realização da Chamada Pública ANP nº 01/2019 visando à contratação da capacidade de transporte disponível para os anos de 2020 a 2024.
Em 6/3/2020, a Petrobras apresentou o Termo de Renúncia da capacidade de transporte originalmente contratada no âmbito da Chamada Pública ANP nº 01/2019. Assim, foi realizada a Chamada Pública ANP nº 01R/2020, a qual disponibilizou a contratação da capacidade renunciada pela Petrobras para o ano de 2020.
Os dois processos já foram concluídos.
Ascom ANP
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