Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), as portarias da ANP que convocam os três novos Diretores substitutos para assumirem, a partir de hoje, as diretorias vagas. Luiz Henrique Bispo ocupará a Diretoria 4, na vaga deixada por Felipe Kury, que deixou a Agência em 21/12/2020. Cláudio Jorge Martins de Souza responderá pela Diretoria 2, em aberto desde a saída de Cesário Cecchi, em 11/10/2021, e Marina Abelha Ferreira, a Diretoria 3, na vaga decorrente do encerramento do mandato de Dirceu Cardoso Amorelli Júnior, em 10/11/2021.
O Decreto do Presidente da República com os nomes desses três servidores, que integram a lista de substituição da ANP, foi publicado ontem (31/1), no DOU. Segundo a Lei 9.986/2000, com redação dada pela Lei Geral das Agências (Lei nº 13.848/2019), devem ser selecionados três nomes entre os servidores das agências reguladoras, ocupantes dos cargos de superintendente, gerente-geral ou equivalente hierárquico, para atuarem como substitutos em caso de vacância na diretoria do órgão. Para cada vaga na lista, a Agência deve indicar três nomes, para escolha e designação pelo Presidente da República.
Cada servidor que integra a lista de substituição poderá atuar por até 180 dias ou até a posse do diretor que exercerá mandato fixo, mediante indicação e nomeação pelo Presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal.
Consulte aqui o organograma atualizado da ANP.
Consulte as portarias de convocação dos novos Diretores substitutos:
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-anp-n-98-de-31-de-janeiro-de-2022-377347343
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-anp-n-99-de-31-de-janeiro-de-2022-377347423
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-anp-n-100-de-31-de-janeiro-de-2022-377347503
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