A arrecadação com a Participação Especial (PE) referente à produção do 1º trimestre de 2022, distribuída na semana passada (11/5), no valor total de R$ R$ 14,9 bilhões, registrou um aumento de 20% em relação ao trimestre anterior. Foi a quinta vez consecutiva que essa participação governamental bateu recorde de arrecadação.
O aumento do valor arrecadado resulta principalmente da elevação do preço de referência do petróleo acompanhando a cotação do petróleo do tipo Brent cotado no mercado internacional.
A PE é uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural para campos de grande volume de produção. Cabe à ANP fazer o cálculo dos valores a serem recolhidos pelas empresas e repassados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), para a União, estados e municípios beneficiários desse tipo de participação governamental.
Os valores distribuídos por beneficiário podem ser consultados aqui.
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