A Petrobras informa que sua subsidiária integral Petrobras Bolivia S.A. (PEB) foi condenada em primeira instância a pagar indenização pelo uso de propriedade onde estão localizadas as instalações do campo de San Alberto no valor US$ 61,1 milhões, acrescida de juros e custas. A sentença também impôs medidas cautelares contra a PEB.
Na decisão judicial, um suposto proprietário da área ocupada pelo bloco San Alberto foi contemplado com uma indenização por uso da propriedade, calculada a partir de 1996, quando as operações do bloco foram iniciadas. Entretanto, desde o início das atividades no bloco San Alberto, a PEB celebrou acordos de servidão (“Convenios de Servidumbres”) com diversas comunidades camponesas que, segundo levantamento feito à época com o Instituto Nacional de Reforma Agrária da Bolívia (INRA), eram as legítimas proprietárias dessas terras.
O bloco San Alberto é operado pela PEB com 35% de participação, em parceria com a YPFB Andina S.A. (50%) e Total E&P Sucursal Bolivia (15%).
A PEB recorreu à instância superior, o Tribunal Agroambiental da cidade de Sucre, onde o caso é atualmente avaliado. A Petrobras espera que o Tribunal reverta a decisão. A companhia entende que ocorreram irregularidades durante o processo e a PEB se defenderá vigorosamente em todas as instâncias. A Petrobras reforça sua confiança nas instituições da Bolívia, onde atua há 25 anos, sempre em respeito às leis e às comunidades, e acompanha atentamente o desdobramento do caso.
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