Publicação do projeto de condicionante ambiental Territórios do Petróleo orienta população sobre como participar da gestão pública em prol de suas comunidades
Ao mapear os problemas sociais nos espaços que habitam, as comunidades buscam os poderes públicos e viabilizam soluções para estes problemas. De modo simples, é esse o propósito da recém-lançada publicação Atlas Social Territórios do Petróleo que tangibiliza uma das metodologias de trabalho do projeto, cujo objetivo é mitigar a desinformação sobre royalties e participações especiais. O Projeto de Educação Ambiental – Territórios do Petróleo (PEA-TP) é desenvolvido pela Petrobras como parte do processo de licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.
Quando se fala em atlas, vem à mente a geografia. Já um atlas social considera o espaço físico ao lado de heranças culturais e de caminhos para uma comunidade intervir nesses espaços. No caso específico do Atlas Social TP, em etapas diversas, foram detectados os impactos positivos e negativos da chegada dos royalties e participações especiais em cada município e gerados planos de ação para que cada comunidade atue junto aos órgãos públicos.
Por exemplo, o município de Cabo Frio passou por transformações tipicamente urbanas em transporte e crescimento populacional. O Núcleo de Vigília Cidadã, grupo composto por membros da comunidade do município, identificou o surgimento de projetos de educação ambiental (PEA) ligados às licenças ambientais como ponto forte e decidiu articular esses PEA para modelar soluções.
A versão impressa foi disponibilizada para os integrantes do Núcleos de Vigília Cidadã dos 10 municípios que integram o projeto: Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Campos dos Goytacazes, Cabo Frio, Carapebus, Casimiro de Abreu, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São João da Barra. O PEA – Territórios do Petróleo tem como público direto: quilombolas, pescadores, professores, líderes comunitários, representantes do poder público, trabalhadores rurais e assentados, entre outros; e indireto: representantes de associações comerciais, cooperativas, sindicatos e agremiações representativas da sociedade civil, associações de professores; agremiações estudantis universitárias, sejam eles impactados diretamente ou não, mas que sustentam papéis ativos no âmbito produtivo e social dos municípios selecionados.
Já a versão digital pode ser acessada por meio do site do projeto, https://territoriosdopetroleo.eco.br/index.php/publicacoes_1/ com link direto em https://drive.google.com/file/d/1Q5EXdGYJxzwBV6Kn5q9jDy5zQsivz1Nr/view.
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