A Diretoria da ANP aprovou a criação de um grupo de trabalho (GT) para avaliar possíveis incentivos a campos e acumulações com economicidade marginal. O GT será interdisciplinar, formado por técnicos de 11 áreas da Agência.
A definição e o enquadramento de campos e acumulações de petróleo e gás natural que apresentem economicidade ou produção marginal estão previstos em minuta de resolução atualmente em processo de consulta e audiência públicas pela ANP (Consulta e Audiência Públicas nº 17/2021).
A iniciativa visa maximizar a recuperação dos recursos in situ dos reservatórios, por meio do fomento da adequada monetização das reservas existentes.
O tema já vem sendo estudado pela ANP desde 2018, a partir da Tomada Pública de Contribuições (TPC) nº 08/2018, e a criação do GT vai ao encontro das diretrizes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) dispostas na Resolução CNPE nº 4/2020. Além disso, atende aos objetivos do Reate e do Promar, programas do governo federal para incentivar, respectivamente, campos terrestres e marítimos.
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