De 18 a 21/10, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em diversos estados do país.
Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estão sendo cumpridas.
Além da fiscalização de rotina, a Agência também atua em parceria com diversos órgãos públicos. Nesta semana, por exemplo, houve parcerias em quatro estados (CE, MT, SP e RJ), com órgãos como Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Procons e Instituto de Pesos e Medidas (Ipem).
Veja abaixo os resultados das principais ações em 13 unidades da Federação, nos segmentos de postos de combustíveis, revendas de GLP (gás de cozinha), distribuidores de combustíveis automotivos, de aviação e de GLP, produtores de biodiesel e transportadores-revendedores-retalhistas (TRR):
Rio Grande do Norte
Ao longo da semana, foram fiscalizados sete postos de combustíveis, duas revendas de GLP e um TRR em Natal, no Rio Grande do Norte. Um posto foi autuado e sofreu interdição por fornecer volume de combustível abaixo do registrado em bomba abastecedora.
Ceará
Na cidade de Itatira, no Ceará, foram fiscalizadas pela ANP, em parceria com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar, 22 revendas de GLP, a partir de denúncias de comércio clandestino. A Agência fiscalizou ainda cinco postos de combustíveis na cidade.
Na operação com os órgãos estaduais, foram autuados e interditados dois estabelecimentos que revendiam GLP sem autorização da ANP. Nos demais, não foi constatada a presença de botijões ou se encontravam fechados.
Já no segmento de postos, um agente econômico foi autuado e teve um bico abastecedor interditado por fornecer menos combustível do que o registrado na bomba. Outro posto foi autuado por não possuir equipamentos de análise de qualidade dos combustíveis (teste que pode ser exigido pelo consumidor).
Bahia
Na Bahia, foram fiscalizados dois produtores de biodiesel, um em Candeias e um em Iraquara. Não foram constatadas irregularidades em campo, sendo coletadas amostras de combustível para análise em laboratório credenciado pela ANP.
Pernambuco
Ainda no Nordeste, os fiscais da ANP estiveram, esta semana, em cinco postos de combustíveis nas cidades de Recife e Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco. Um posto foi autuado e sofreu interdição por fornecer volume de combustível abaixo do registrado na bomba abastecedora.
Mato Grosso
Ao longo da semana, a ANP fiscalizou seis postos de combustíveis e quatro revendas de GLP em Mirassol D’Oeste, em Mato Grosso. A ação ocorreu em parceria com o Procon/MT, o Procon Municipal de Mirassol e a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon/MT). Um posto foi autuado por efetuar entrega de combustível em domicílio do consumidor, o que é vedado pela legislação.
Goiás
Em Goiás, as ações de fiscalização ocorreram em 21 postos de combustíveis, nos municípios de Heitoraí, Itaguari, Itaguaru, Rianápolis, Trindade e Uruana.
Em Trindade, foram encontradas irregularidades em cinco postos. Um deles foi autuado por fornecer menos combustível do que o registrado na bomba, sofrendo interdição de um bico de etanol hidratado, e por não exibir os preços de todos os combustíveis comercializados. Além disso, foram apreendidas 19 embalagens de 20 litros de óleo lubrificante, por não possuírem registro autorizado na ANP.
Em outros três postos da cidade, também foi identificado o fornecimento de menos combustível do que o marcado na bomba, sendo os agentes econômicos autuados e tendo interdições nos bicos com a aferição irregular (um de etanol hidratado, um de óleo diesel B S10 e um de óleo diesel B S500).
O quinto posto em Trindade foi autuado por apresentar um dos termodensímetros (equipamentos acoplados à bomba de etanol hidratado para verificar aspectos de qualidade) com defeito.
Um posto em Heitoraí e outro em Itaguaru foram autuados também por fornecerem menos combustível do que o registrado na bomba, sofrendo interdições nos bicos com o problema (o primeiro de óleo diesel B S500 e segundo de gasolina comum).
Já em Uruana, um posto foi autuado por não possuir equipamentos de análise de qualidade dos combustíveis e por ostentar marca comercial de distribuidor estando cadastrado na ANP como bandeira branca.
Distrito Federal
Na Asa Norte, em Sobradinho e em Taguatinga, no Distrito Federal, os fiscais da ANP estiveram em três postos de combustíveis, não sendo encontradas irregularidades.
Santa Catarina
Durante a semana, a ANP fiscalizou sete postos de combustíveis nas cidades de Concórdia e Lages, em Santa Catarina. Um posto de Lages foi autuado não possuir os equipamentos para realização de testes nos combustíveis, não possuir registro de análise da qualidade dos combustíveis (RAQ) e não possuir os certificados de verificação/calibração dos equipamentos.
Rio Grande do Sul
Dois postos de combustíveis e uma revenda de GLP foram fiscalizados pela ANP, esta semana, em Erechim, no Rio Grande do Sul. Não foram encontradas irregularidades.
Paraná
No Paraná, foram fiscalizados 19 postos de combustíveis, não sendo encontradas irregularidades. Os fiscais da ANP estiveram nas cidades de Alto Paraná, Mandaguaçu, Maringá, Nova Esperança, Paiçandu, Paranavaí e Presidente Castelo Branco.
São Paulo
No Estado de São Paulo, a ANP fiscalizou 61 postos de combustíveis e sete revendas de GLP, na capital e nos munícipios de Agudos, Araras, Barueri, Bauru, Cardoso, Cordeirópolis, Fernandópolis, Ipeúna, Itapecerica da Serra, Jales, Leme, Monte Aprazível, Osasco e Rio Claro.
Na capital, parte das fiscalizações ocorreu em parceria com a Polícia Civil (DPPC) e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-SP). No total, nove postos foram autuados na cidade, sendo três também interditados parcialmente. Um deles teve oito bicos e um tanque interditados por comercializar gasolina C comum com teor de etanol anidro de 15% (quando o estabelecido na legislação é 27%) e não ter o equipamento para o teste de quantidade de combustível fornecido pela bomba (que pode ser exigido pelo consumidor) aferido pelo Inmetro.
Outro posto teve quatro bicos e um tanque interditados por comercializar etanol hidratado combustível fora das especificações da ANP (teor alcoólico abaixo do especificado). Já o terceiro posto que sofreu interdição, em um bico de etanol, foi flagrado fornecendo menos combustível do que o registrado na bomba, além de não atualizar dados cadastrais quanto à bandeira (marca de distribuidora) que ostenta e não possuir equipamentos para realização de testes de qualidade nos combustíveis quando solicitado pelo consumidor.
O outros seis postos foram autuados por motivos diversos: três por não funcionarem no horário mínimo obrigatório; um por não atualizar dados cadastrais quanto à bandeira que ostenta; um por não possuir equipamento para medição dos estoques de combustíveis; e um por não atualizar dados cadastrais da bandeira e não possuir equipamentos para realização de testes de qualidade.
Houve ainda autuações e interdições em outras cidades. Em Araras, um posto foi autuado e teve dois bicos de gasolina C comum interditados por fornecer menos combustível do que o indicado na bomba, além de não atualizar dados cadastrais e não manter no estabelecimento documentos obrigatórios. No mesmo município, um posto teve dois bicos e um tanque de gasolina C comum interditados por comercializar o combustível com teor de etanol anidro de 47%. Em Cordeirópolis, também houve autuação e interdição de um bico de etanol em um posto por fornecer combustível em quantidade inferior à marcada na bomba.
Já em Barueri, Leme, Osasco e Rio Claro, houve autuações em um posto cada, por motivos diversos: não atualizar dados cadastrais quanto à bandeira; não possuir equipamentos para realização de testes de qualidade; termodensímetro com defeito; e não ter o equipamento para o teste de quantidade de combustível aferido pelo Inmetro.
No segmento de GLP, apenas uma revenda foi autuada, em Itapecerica da Serra, por não dispor de balança para pesagem dos recipientes pelos consumidores.
Rio de Janeiro
Durante a semana, a ANP realizou ações de fiscalização nas cidades de Porto Real, Duque de Caxias e Bom Jesus do Itabapoana, no Estado do Rio de Janeiro.
Os fiscais estiveram em três TRRs, uma distribuidora de GLP e três distribuidoras de combustíveis líquidos em Duque de Caxias, não sendo encontradas irregularidades. Em Porto Real, a ação foi em uma usina de biodiesel, na qual também não foram identificadas irregularidades em campo, sendo coletadas amostras do produto para análise em laboratório credenciado pela ANP.
Já em Bom Jesus do Itabapoana, a Agência esteve em ação conjunta com a Polícia Civil e a Transpetro, visando ao combate ao roubo de dutos. Não forem feitas autuações por parte da ANP.
Minas Gerais
Em Minas Gerais, a ANP fez 50 ações de fiscalização esta semana, em postos de combustíveis, revendas de GLP e bases distribuidoras de combustíveis automotivos e de aviação, nas cidades de Betim, Confins, Lagoa Santa, Matozinhos e Araxá.
Em Araxá foram lavrados sete autos de infração em postos de combustíveis, sendo cinco por falta dos instrumentos de análise de qualidade, um por irregularidades no painel de preços e um por flagrante de abastecimento em recipiente sem o selo do Inmetro.
No município de Matozinhos, uma revenda de GLP foi autuada por ser vinculada à bandeira de uma distribuidora, mas comercializar botijões de outras marcas.
Nas distribuidoras, não foram encontradas irregularidades em campo, sendo realizadas coletas de combustíveis para análises mais aprofundadas em laboratório credenciado pela ANP.
Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como denúncias de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. A base de dados é atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
